Novo regime de apoio às associações de proteção animal nos Açores entra em vigor amanhã | AzoresTV by VITEC - canal regional com produções dos Açores, vídeos HD e diretos dos melhores eventos da região.

O novo regime de comparticipação financeira a atribuir às associações de proteção animal nos Açores entra em vigor quarta-feira, 14 de março, e tem uma dotação global de 100 mil euros para o apoio às despesas efetuadas com os animais à sua guarda.

novo, regime, apoio, associaçoes, protecçao, animais, açores

Novo regime de apoio às associações de proteção animal nos Açores entra em vigor amanhã

Publicado por: Vitec
2018/03/13 19:34:44
Foto/ http://nation.lk/
Foto/ http://nation.lk/

O novo regime de comparticipação financeira a atribuir às associações de proteção animal nos Açores entra em vigor quarta-feira, 14 de março, e tem uma dotação global de 100 mil euros para o apoio às despesas efetuadas com os animais à sua guarda.

Uma portaria hoje publicada em Jornal Oficial define que o apoio não pode exceder 10 mil euros por associação de proteção animal, verba que servirá para aplicar na vacinação, esterilização, desparasitação, identificação eletrónica, tratamento, alimentação e atos médico-veterinários.

 

A Assembleia Legislativa aprovou, em dezembro, por unanimidade, um projeto de resolução do PS e do BE sobre a temática do bem-estar de animais de companhia e errantes, cujas propostas foram acolhidas nesta portaria.

Seguiu-se um período para que também as associações de proteção animal nos Açores se pudessem pronunciar sobre a proposta de portaria, cuja versão final foi agora publicada.

 

No âmbito desta portaria, vai ser criada uma base de dados regional, na qual será introduzida toda a informação relativa ao animal, intervenções a que foi submetido, bem como documentação de apoio que se mostre necessária e útil.

A esta base de dados terão acesso as entidades credenciadas pela Direção Regional da Agricultura, nomeadamente os centros de recolha oficial, associações de proteção animal, centros de atendimento médico-veterinário e forças de segurança pública no arquipélago.

 

Foto/ http://nation.lk/

Imagens de notícias

Categorias:
Tags:

Partilhar

Powered by WebTV Solutions