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Em 2017, os navios da Marinha efectuaram 103 fiscalizações a embarcações no mar, representando mais 21% do que em 2016, tendo sido identificadas 77 embarcações legais e 26 embarcações em presumível infração, das quais uma embarcação estrangeira.

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Marinha efectuou mais fiscalizações nos Açores em 2017

Publicado por: Vitec
2018/03/16 17:36:42
Foto/ CZMA
Foto/ CZMA

Em 2017, os navios da Marinha efectuaram 103 fiscalizações a embarcações no mar, representando mais 21% do que em 2016, tendo sido identificadas 77 embarcações legais e 26 embarcações em presumível infração, das quais uma embarcação estrangeira.

“Foi assim um ano muito positivo em termos da prevenção e preservação dos recursos (garantindo melhor a sua sustentabilidade), e para melhorar a consciência dos homens do mar sobre a necessidade de trabalharem dentro da lei e em segurança, para benefício de todos, no presente e no futuro”, pode ler-se em comunicado de imprensa enviado às redacções pelo Comando da Zona Marítima dos Açores.

 

As ações de fiscalização da pesca e dos espaços marítimos tiveram especial enfoque na deteção de embarcações a operar de forma ilegal nas águas portuguesas e em zonas de pesca interdita, nomeadamente nos limites da Zona Económica Exclusiva (ZEE), entre as 100 e 200 milhas náuticas. Aqui foram realizadas oito acções de fiscalização a embarcações portuguesas e comunitárias, na Reserva Natural Regional dos Ilhéus das Formigas, Banco D. João de Castro, Banco Condor e Banco dos Açores.

No que respeita às infrações verificadas em 2017, o maior número corresponde à inexistência, deficiente funcionamento ou inspeções fora da validade em equipamentos de segurança e de apoio à navegação, como coletes salva-vidas, extintores, sinais pirotécnicos, sistemas de comunicações por radio e radares de navegação.

 

Para garantir uma presença efectiva no mar dos Açores, a Marinha empenhou em 2017 dois Navios Patrulhas Oceânicos - NRP Viana do Castelo e NRP Figueira da Foz - e duas Corvetas: NRP Jacinto Cândido e NRP António Enes -, que percorreram um total de 39.262 milhas náuticas (cerca de 72.713 quilómetros) na ZEE dos Açores e áreas adjacentes sob responsabilidade do Estado Português.

A Marinha realça a colaboração conjunta da Força Aérea Portuguesa (FAP) e da Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) na realização de duas missões de fiscalização dos espaços marítimos, das quais resultaram a detecção de três embarcações de pesca em presumível infração.

 

No que respeita a missões de vigilância e fiscalização em apoio à Autoridade Marítima Nacional destacam-se as ações conjuntas na Reserva Natural Regional dos Ilhéus das Formigas, da qual resultou a deteção e interceção de uma embarcação a pescar no interior da reserva, e as ações de fiscalização subaquática na Reserva Marinha da Ribeira Quente e na Reserva do ilhéu, área protegida da costa Oeste e Baía de S. Mateus, na ilha Graciosa.

 

Texto/ CZMA/ Vitec

Foto/ CZMA

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