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Da lista de agraciados deste ano constam 26 personalidades, seis das quais a título póstumo, e 12 instituições.

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Luís Gil Bettencourt e Eliseu entre os homenageados no Dia dos Açores

Publicado por: Vitec
2016/05/15 01:36:25

A Sessão Solene do Dia da Região Autónoma Açores, que se realiza segunda-feira em Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, numa organização conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo dos Açores, ficará assinalada pela imposição de 38 Insígnias Honoríficas.

Da lista de agraciados deste ano constam 26 personalidades, seis das quais a título póstumo, e 12 instituições.

 

Utilizando a prerrogativa que consta do diploma que instituiu as Insígnias Honoríficas Açorianas, o Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, propôs, este ano, à Assembleia Legislativa o agraciamento do Primeiro-Ministro dos XIII e XIV Governos Constitucionais, António Guterres, e do antigo Embaixador de Portugal em Washington, Nuno Brito.

O Dia da Região Autónoma dos Açores foi instituído pela Assembleia Legislativa em 1980.

 

Observada em todo o arquipélago como feriado regional, a data celebra a “afirmação da identidade dos Açorianos, da sua filosofia de vida e da sua unidade regional”, consideradas “base e justificação da Autonomia política que lhes foi reconhecida e que orgulhosamente exercitam”.

As Insígnias Açorianas, cujo regime jurídico foi aprovado em 2002, visam distinguir “os cidadãos e as pessoas coletivas que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços prestados à Região”.

Nos Açores existem quatro Insígnias Honoríficas, nomeadamente a Insígnia Autonómica de Valor, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, a Insígnia Autonómica de Mérito (com as categorias de Mérito Profissional, Mérito Industrial, Comercial e Agrícola e Mérito Cívico) e a Insígnia Autonómica de Dedicação.

A Insígnia Autonómica de Valor destina-se a agraciar “o desempenho, excecionalmente relevante, de cargos nos órgãos de governo próprio ou ao serviço da Região” ou “feitos cívicos de grande relevo”.

 

Por sua vez, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento visa distinguir “os atos ou a conduta de excecional relevância” de cidadãos portugueses ou estrangeiros que “valorizem e prestigiem a Região no País ou no estrangeiro”, que “contribuam para a expansão da cultura açoriana ou para o conhecimento dos Açores e da sua história” ou que se “distingam pelo seu mérito literário, científico, artístico ou desportivo”.

Já a Insígnia Autonómica de Mérito tem por objeto distinguir “atos ou serviços meritórios praticados por cidadãos portugueses ou estrangeiros no exercício de quaisquer funções públicas ou privadas”.

 

Esta insígnia divide-se nas categorias de Mérito Profissional (“destinada a agraciar o desempenho destacado em qualquer atividade profissional, quer por conta própria, quer por conta de outrem”), Mérito Industrial, Comercial e Agrícola (“destinada a agraciar aqueles que, tendo desenvolvido a sua atuação nas áreas industrial, comercial ou agrícola, se hajam destacado por relevantes serviços para o seu desenvolvimento ou por excecionais méritos na sua atuação”) e Mérito Cívico (“destinada a agraciar aqueles que, em resultado de uma compreensão nítida dos deveres cívicos, contribuíram, de modo relevante, para os serviços à comunidade, nomeadamente nas áreas de ação social e cultural”).

 

Por último, a Insígnia Autonómica de Dedicação “visa destacar relevantes serviços prestados no desempenho de funções na Administração Pública, bem como agraciar aqueles funcionários que demonstrem invulgares qualidades dentro da sua carreira e que, pelo seu comportamento, possam ser apontados como exemplo a seguir”.

De acordo com a legislação que instituiu as Insígnias Honoríficas Açorianas, são deveres dos agraciados, em todas as circunstâncias, “prestigiar a Região” e “dignificar a insígnia por todos os meios”.

 

 

É a seguinte a lista das personalidades e instituições a quem serão impostas Insígnias Autonómicas na Sessão Solene comemorativa no Dia da Região Autónoma dos Açores:

 

Insígnia Autonómica de Valor

 

- António Manuel de Oliveira Guterres

 

Insígnia Autonómica de Reconhecimento

 

- D. António de Sousa Braga

- Carlos Alberto da Costa Cordeiro

- Eliseu Pereira dos Santos

- Gustavo de Fraga (a título póstumo)

- José Avelino Bettencourt

- José Germano Rego de Sousa

- Mário Jorge Rodrigues Machado (a título póstumo)

- Nuno Filipe Alves Salvador e Brito

- Paulo António de Freitas Valadão

- Sílvio Manuel Frias Nogueira

 

Insígnia Autonómica de Mérito Profissional

 

- Carlos Manuel da Silva Medeiros

- Duarte Manuel Pimentel (a título póstumo)

- Germano Silva

- João Resendes Nunes Corvelo

- José Francisco Machado Silva

- Manuel Inácio Nunes (a título póstumo)

- Tomás Alberto Freitas Azevedo

- Zilda Terra Tavares de Melo França

 

Insígnia Autonómica de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola

 

- Eduardo Ribeiro

- Manuel de Barcelos Silveira Bettencourt (a título póstumo)

 

Insígnia Autonómica de Mérito Cívico

 

- Ana Raymundo da Cunha Sieuve de Menezes da Rocha Alves (a título póstumo)

- Casa dos Açores no Algarve

- Casa dos Açores em Lisboa

- Casa dos Açores do Norte

- Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada

- Filarmónica de Nossa Senhora das Neves

- Futebol Clube Marítimo Velense

- Futebol Clube Urzelinense

- Grupo Desportivo Velense

- Hélio Costa

- Instituto de Apoio à Criança – Açores

- Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina

- João Carlos Tavares

- José Mendonça de Inês

- Junta Regional dos Açores do Corpo Nacional de Escutas

- Luís Gil Bettencourt

- Rádio Difusão Portuguesa - Antena 1 - Açores

 

 

Foto/ LGB

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