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Dado que no domingo, 1 de outubro, se realizam no país eleições autárquicas, a interdição à caça implicaria, em algumas ilhas, a redução do número de dias estipulados através dos respetivos calendários venatórios.

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Governo dos Açores autoriza antecipação de um dia de caça devido às eleições autárquicas

Publicado por: Vitec
2017/09/26 18:46:23
Foto/ http://drrf.azores.gov.pt
Foto/ http://drrf.azores.gov.pt

A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, através da Direção Regional dos Recursos Florestais, informa que autorizou o exercício da caça, a título excecional, no dia 30 de setembro, tendo em conta que a 1 de outubro se realizam as eleições autárquicas.

 

De acordo com a legislação em vigor, não é permitido o exercício da caça, nem o transporte de armas de caça, nos dias em que se realizam atos eleitorais.

 

Dado que no domingo, 1 de outubro, se realizam no país eleições autárquicas, a interdição à caça implicaria, em algumas ilhas, a redução do número de dias estipulados através dos respetivos calendários venatórios.

 

Para que os caçadores não fiquem prejudicados, o Governo Regional decidiu autorizar a substituição do domingo (1 de outubro) pelo sábado (30 de setembro), uma vez que não implicará nenhum aumento ao nível do esforço de caça previsto nos calendários venatórios, nem coloca em causa os princípios da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e da atividade cinegética no arquipélago.

 

A decisão do Executivo açoriano permite que no dia 30 de setembro se possa caçar as mesmas espécies e nos mesmos termos previstos para o dia 1 de outubro, de acordo com o disposto no calendário venatório das diferentes ilhas.

 

Foto/ http://drrf.azores.gov.pt

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