Foi criado o programa “+Habitação” para que o Governo dos Açores possa apoiar famílias e proprietários ao arrendar casas de alojamento local para as disponibilizar, a preços acessíveis, para habitação permanente.
O programa terá uma primeira fase em que se apresentam a concurso as propriedades de alojamento local, para que sejam disponibilizadas para arrendamento de longa duração. Numa eventual segunda fase, pode vir a ser estendido a todo o tipo de propriedades, mesmo que não sejam destinadas a arrendamento a curto prazo para fins turísticos.
O valor da renda paga pelo Governo dos Açores será estabelecido, “nos termos legalmente definidos, tendo em conta, nomeadamente, a localização, características e estado de conservação do imóvel”, esclarece o documento a que a Lusa teve acesso.
A escolha será feita com base numa seleção das famílias interessadas desde que sejam residentes nos Açores. “A duração dos contratos está a ser estudada, mas não deverá ser inferior a dois ou três anos, para dar estabilidade habitacional às famílias beneficiárias”, explica o documento.
Esta medida irá permitir, ainda, “aos proprietários, nomeadamente os de habitações que estejam a ser utilizadas como alojamento local, que se candidatem a um contrato seguro e estável para a rentabilização dos seus imóveis”.
As casas são arrendadas a preços mais baixos do que os do mercado para ajudar as famílias que possam estar com dificuldades.
Fonte/ Lusa